25/08/2017 | Vara | PRAZO |
| Observação: Processo cadastrado e em tramitação no Pje |
25/08/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: JULIO CESAR GOULART LANES (046648/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 31/08/2017 |
| Prazo (data): 13/09/2017 |
| Prazo: 10 dias |
25/08/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 31/08/2017 |
| Prazo (data): 13/09/2017 |
| Prazo: 10 dias |
25/08/2017 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos, etc. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento no Processo Judicial Eletrônico, conforme Provimento Conjunto nº 14/2016. Em 23/08/2017. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto |
23/08/2017 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT |
| Motivo: Diligência |
17/08/2017 | Vara | PROCESSO CADASTRADO NO PJE |
| Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução |
14/08/2017 | Vara | REMETIDOS OS AUTOS - TRT |
| Motivo: AP |
| Folhas: 1083 |
| Volumes: 6 |
| INSS Recte/Rcdo: Não |
10/08/2017 | Vara | EXCLUÍDO O MOVIMENTO |
| Nome Movimento: REMETIDOS OS AUTOS - TRT |
| Data Movimento: 26/07/2017 11:21:34 |
24/07/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 249798999 |
21/07/2017 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
21/07/2017 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Mateus Braun Sá |
| OAB: 075239RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 21/07/2017 |
| Prazo-cg.rápida: 15:23 |
| Número: 1119 |
| Folhas: 1076 |
| Volumes: 1 |
03/07/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Contraminutar Agravo de Petição |
| Destinatário: JULIO CESAR GOULART LANES (046648/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 17/07/2017 |
| Prazo (data): 26/07/2017 |
| Prazo: 8 dias |
03/07/2017 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Recebo o agravo de petição interposto pelo exeqüente às fls. 1068-1073, porquanto é tempestivo e a parte é legítima. Contraminute a parte contrária, querendo, no prazo legal. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao E. TRT 4ª Região. Em 29/06/2017. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho |
27/06/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) |
| Parte: RTE |
| Prot.Pet.Elet.: 248130102 |
09/06/2017 | Vara | DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL |
| Juiz: MATEUS CROCOLI LIONZO |
| Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte |
| Parte: Réu |
| Nome: General Motors do Brasil Ltda. |
09/06/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Sentença |
| Destinatário: JULIO CESAR GOULART LANES (046648/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 16/06/2017 |
| Prazo (data): 27/06/2017 |
| Prazo: 8 dias |
09/06/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Sentença |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 16/06/2017 |
| Prazo (data): 27/06/2017 |
| Prazo: 8 dias |
09/06/2017 | Vara | DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL |
| Juiz: CANDICE VON REISSWITZ |
| Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte |
| Parte: Réu |
| Nome: General Motors do Brasil Ltda. |
09/06/2017 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
02/06/2017 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: Embargos à Execução/penhora |
02/06/2017 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ |
| Nome Juiz: CANDICE VON REISSWITZ |
| Prazo: 14/06/2017 |
| Número carga: 73 |
| Folhas: 1063 |
| Volumes: 6 |
| Via Ass.Juízes: Não |
02/06/2017 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: Embargos à Execução/penhora |
23/05/2017 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
19/05/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada |
| Parte: RTE |
| Prot.Pet.Elet.: 245631291 |
| Observação: APRESENTA CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO |
18/05/2017 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Marlon Gonçalves da Rosa |
| OAB: 063155RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 22/05/2017 |
| Número: 760 |
| Folhas: 1061 |
| Volumes: 6 |
10/05/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Responder Embargos de Execução |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 16/05/2017 |
| Prazo (data): 22/05/2017 |
| Prazo: 5 dias |
10/05/2017 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Recebo os embargos à execução opostos pela executada nas fls. 1054-1057, porquanto são tempestivos, a parte é legítima e o juízo está garantido. Ao embargado para contestar, querendo, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Em 04/05/2017. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto |
27/04/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre |
| Parte: RDA |
| Observação: INFORMA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
27/04/2017 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
20/04/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 243893159 |
| Observação: APRESENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO |
17/04/2017 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Thaís Batista de Oliveira |
| OAB: 104615RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 19/04/2017 |
| Número: 588 |
| Folhas: 1052 |
| Volumes: 6 |
17/04/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RDA |
03/04/2017 | Vara | EXPEDIDO MANDADO |
| Modelo: Citação (pelo correio) |
| Destinatário: General Motors do Brasil Ltda. |
| Tipo dest.: Rda. |
| Data Expedição: 07/04/2017 |
| Prazo: 15 dias |
24/02/2017 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Acolho a conta apresentada pela reclamante, cujo resumo se encontra à fl.1022 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$247.929,59 (valor bruto ao reclamante), atualizada até 31/10/2016, sem prejuízo de oportuna atualização. Desnecessária a intimação da União nos termos do Provimento nº 12/2013, da Presidência e Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Cite-se. Em 23/02/2017. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho |
20/02/2017 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
17/02/2017 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RTE |
| Prot.Pet.Elet.: 239549147 |
| Observação: mantém suas impugnações aos cálculos |
10/02/2017 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Marlon Gonçalves da Rosa |
| OAB: 063155RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 14/02/2017 |
| Número: 241 |
| Folhas: 1045 |
| Volumes: 6 |
24/01/2017 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 08/02/2017 |
| Prazo (data): 14/02/2017 |
| Prazo: 5 dias |
24/01/2017 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos, etc. Ciência ao reclamante da manifestação da reclamada de fls. 1038-1041, no prazo de 5 dias. Após, voltem. Em 10/01/2017. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho |
14/12/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre |
| Parte: RDA |
| Observação: INFORMA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
14/12/2016 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
13/12/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 236294792 |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS |
05/12/2016 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Thiago Junior da Costa |
| OAB: 47E597RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 14/12/2016 |
| Número: 2629 |
| Folhas: 1037 |
| Volumes: 6 |
25/11/2016 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: JULIO CESAR GOULART LANES (046648/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 01/12/2016 |
| Prazo (data): 14/12/2016 |
| Prazo: 10 dias |
25/11/2016 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Notifique-se a reclamada para que se manifeste acerca das impugnações apresentadas pelo reclamante nas fls. 1021-1033, item a item, de forma a esclarecer ao Juízo, retificando o cálculo, se for o caso, o qual deverá ser acompanhado de demonstrativo dos valores objetos da discordância, sob pena de PRECLUSÃO, nos moldes do disposto no parágrafo 2º do artigo 879, da CLT. Prazo: 10 dias. Em 21/11/2016. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto |
08/11/2016 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
03/11/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RTE |
| Prot.Pet.Elet.: 233081410 |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS |
24/10/2016 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Marlon Gonçalves da Rosa |
| OAB: 063155RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 03/11/2016 |
| Número: 2346 |
| Folhas: 1018 |
| Volumes: 5 |
14/10/2016 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 20/10/2016 |
| Prazo (data): 03/11/2016 |
| Prazo: 10 dias |
21/09/2016 | Vara | PRAZO |
16/09/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre |
| Parte: RDA |
| Observação: INFORMA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
16/09/2016 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
15/09/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 229194907 |
| Observação: APRESENTA CÁLCULOS |
06/09/2016 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Thiago Junior da Costa |
| OAB: 47E597RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 15/09/2016 |
| Número: 2009 |
| Folhas: 1009 |
| Volumes: 5 |
06/09/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RDA |
29/08/2016 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Tonia Russomano Machado (043514/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 02/09/2016 |
| Prazo (data): 15/09/2016 |
| Prazo: 10 dias |
29/08/2016 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Ciente do julgamento do Recurso de Revista da reclamada. 1. Adeqúe a reclamada o cálculo de liquidação, de acordo com as decisões contidas nas fls. 963-1002, no prazo de 10 dias. 2. Sobrevindo, vista à parte contrária e à União para que se manifeste sobre a conta de liquidação, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Em 26/08/2016. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho |
26/08/2016 | Vara | RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST |
16/05/2016 | Vara | AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA |
12/05/2016 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
10/05/2016 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Marlon Gonçalves da Rosa |
| OAB: 063155RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 16/05/2016 |
| Número: 996 |
| Folhas: 962 |
| Volumes: 5 |
10/05/2016 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
28/02/2013 | Vara | PRAZO |
| Prazo: 19/12/2013 |
21/01/2013 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO |
19/09/2012 | Vara | PRAZO |
| Prazo: 31/01/2013 |
05/09/2012 | Vara | AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA |
31/08/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 25391526 |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA ELETRÔNICA |
16/08/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Para responder impugnação |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 23/08/2012 |
| Prazo (data): 31/08/2012 |
| Prazo: 5 dias |
16/08/2012 | Vara | DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL |
| Juiz: MATEUS CROCOLI LIONZO |
| Tipo: Impugnação à sentença de liquidação improcedente |
| Parte: Autor |
| Nome: Jairo Alberto Vieira |
15/08/2012 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Recebo a impugnação à sentença de liquidação opostos pelo exequente nas fls. 951-2. À reclamada para contestar, querendo, no prazo legal. Após, aguarde-se a baixa do Recurso de Revista interposto. Em 14/08/2012. JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES Juiz do Trabalho Substituto |
13/08/2012 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação |
10/08/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO |
10/08/2012 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
03/08/2012 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Douglas Costa dos Santos |
| OAB: 42E062RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 10/08/2012 |
| Número: 4177 |
| Folhas: 950 |
| Volumes: 5 |
26/07/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 01/08/2012 |
| Prazo (data): 10/08/2012 |
| Prazo: 5 dias |
24/07/2012 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Ciência ao reclamante da decisão à fl. 943. Após, aguarde-se o julgamento do Recurso de Revista. Em 20/07/2012. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto |
19/07/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 20040890 |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA ELETRÔNICA |
04/07/2012 | Vara | EXPEDIDO MANDADO |
| Modelo: Citação (pelo correio) |
| Destinatário: General Motors do Brasil Ltda. |
| Tipo dest.: Rda. |
| Data Expedição: 11/07/2012 |
| Prazo: 15 dias |
02/07/2012 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Acolho a conta apresentada pela executada, cujo resumo se encontra à fl. 925, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$ 134.340,25 (valor bruto ao reclamante), atualizada até 01/01/2012, sem prejuízo de oportuna atualização. Cite-se. Em 02/07/2012. MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Juíza do Trabalho |
28/06/2012 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
25/06/2012 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Eunice Maria Ludwig Chedid - Procuradora Federal |
| OAB: 067656RS |
| Parte: OUTROS |
| Prazo: 05/07/2012 |
| Número: 3312 |
| Folhas: 942 |
| Volumes: 5 |
13/06/2012 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
12/06/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 15529533 |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA ELETRÔNICA |
30/05/2012 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA |
| OAB: 016158RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 11/06/2012 |
| Número: 2828 |
| Folhas: 938 |
| Volumes: 5 |
23/05/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 29/05/2012 |
| Prazo (data): 11/06/2012 |
| Prazo: 10 dias |
22/05/2012 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Notifique-se a reclamada para que se manifeste acerca das impugnações apresentadas pelo reclamante nas fls. 934/935, item a item, de forma a esclarecer ao Juízo, retificando o cálculo, se for o caso, o qual deverá ser acompanhado de demonstrativo dos valores objetos da discordância, sob pena de PRECLUSÃO, nos moldes do disposto no parágrafo 2º do artigo 879, da CLT. Prazo: 10 dias. Em 22/05/2012. MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Juíza do Trabalho |
17/05/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RTE |
| Observação: IMPUGNA CÁLCULOS |
17/05/2012 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
09/05/2012 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Douglas Costa dos Santos |
| OAB: 42E062RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 18/05/2012 |
| Número: 2427 |
| Folhas: 933 |
| Volumes: 05 |
09/05/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
30/04/2012 | Vara | PRAZO |
| Prazo: 18/05/2012 |
| Observação: Ciência cálculos - reclamante. |
30/04/2012 | Vara | EXCLUÍDO O MOVIMENTO |
| Nome Movimento: PRAZO |
| Data Movimento: 30/04/2012 18:28:39 |
27/04/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 630 PRAZO - requerimento |
| Parte: RTE |
| Observação: REQUER PRAZO |
27/04/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 07/05/2012 |
| Prazo (data): 18/05/2012 |
| Prazo: 10 dias |
27/04/2012 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Renove-se a intimação ao autor para que se manifeste sobre a conta de liquidação, como determinado na fl. 927. Em 26/04/2012. MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Juíza do Trabalho |
15/03/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 23/03/2012 |
| Prazo (data): 09/04/2012 |
| Prazo: 10 dias |
12/03/2012 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Notifique-se o reclamante acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamado nas fls. 914-26, pelo prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. Em 08/03/2012. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Substituta |
07/03/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação |
| Parte: RDA |
| Prot.Pet.Elet.: 7727127 |
| Observação: APRESENTA CÁLCULOS- PETIÇÃO RECEBIDA VIA ELETRÔNICA |
16/02/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Sentença |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 24/02/2012 |
| Prazo (data): 06/03/2012 |
| Prazo: 8 dias |
16/02/2012 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Sentença |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 24/02/2012 |
| Prazo (data): 06/03/2012 |
| Prazo: 8 dias |
08/02/2012 | Vara | DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL |
| Juiz: LAURA ANTUNES DE SOUZA |
| Tipo: Embargos à execução/penhora extintos com resolução do mérito |
| Parte: Réu |
| Nome: General Motors do Brasil Ltda. |
08/02/2012 | Vara | DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL |
| Juiz: LAURA ANTUNES DE SOUZA |
| Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente em parte |
| Parte: Autor |
| Nome: Jairo Alberto Vieira |
08/02/2012 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
07/02/2012 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ |
| Nome Juiz: LAURA ANTUNES DE SOUZA |
| Prazo: 17/02/2012 |
| Número carga: 48 |
| Folhas: 910 |
| Volumes: 5 |
| Via Ass.Juízes: Não |
07/02/2012 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação |
07/02/2012 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: Embargos à Execução/penhora |
06/02/2012 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA ELETRÔNICA |
15/12/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 27/01/2012 |
| Prazo (data): 06/02/2012 |
| Prazo: 5 dias |
14/12/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Recebo a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente nas fls. 899-904. Ao executado para contestar, querendo, no prazo legal. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Em 14/12/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
12/12/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO |
12/12/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO |
12/12/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
06/12/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Carina Lúcia dos Santos Matos |
| OAB: 42E540RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 12/12/2011 |
| Número: 7044 |
| Folhas: 898 |
| Volumes: 05 |
18/11/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 02/12/2011 |
| Prazo (data): 12/12/2011 |
| Prazo: 5 dias |
11/11/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Uma vez garantido o Juízo, recebo os embargos à execução opostos pela executada nas fls. 889. Ao embargado para contestar, querendo, no prazo legal. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Em 11/11/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
04/11/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 490 OFÍCIO - CEF |
| Parte: Outros |
| Observação: APRESENTA OFÍCIO |
03/11/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO |
25/10/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Considerando as peculiaridades de sistema informatizado desta Instituição, mormente a constante extração de dados para fins de controle estatístico pelas instâncias superiores, determino, a fim de dar maior fidedignidade aos dados gerados, a alteração da fase processual do presente, para que conste "solucionado", eis que não transitada em julgado a sentença de mérito, até a presente data. Defiro o prazo requerido, independentemente de intimação. Em 24/10/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
19/10/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 630 PRAZO - requerimento |
| Parte: RDA |
| Observação: REQUER PRAZO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA ELETRÔNICA |
18/10/2011 | Vara | EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO |
| Depositante: General Motors do Brasil Ltda. |
03/10/2011 | Vara | EXPEDIDO MANDADO |
| Modelo: Citação (pelo correio) |
| Destinatário: General Motors do Brasil Ltda. |
| Tipo dest.: Rda. |
| Data Expedição: 05/10/2011 |
| Prazo: 5 dias |
28/09/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Acolho a conta apresentada pelo executado, cujo resumo se encontra à fl. 880, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$ 112.815,56 (valor bruto ao reclamante), atualizada até 11/07/2011, sem prejuízo de oportuna atualização. Cite-se. Em 26/09/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
21/09/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 170 CUSTAS - comprovação |
| Parte: RDA |
| Valor: R$44,26 |
| Observação: APRESENTA COMPROVANTE RECOLHIMENTO DE CUSTAS |
21/09/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA CÁLCULOS |
13/09/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Incluam-se os dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Em 12/09/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
01/09/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Sentença |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 12/09/2011 |
| Prazo (data): 21/09/2011 |
| Prazo: 8 dias |
01/09/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Sentença |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 12/09/2011 |
| Prazo (data): 21/09/2011 |
| Prazo: 8 dias |
30/08/2011 | Vara | DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL |
| Juiz: LAURA ANTUNES DE SOUZA |
| Tipo: Embargos à execução/penhora extintos com resolução do mérito |
| Parte: Réu |
| Nome: General Motors do Brasil Ltda. |
30/08/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
29/08/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ |
| Nome Juiz: LAURA ANTUNES DE SOUZA |
| Prazo: 08/09/2011 |
| Número carga: 873 |
| Folhas: 854 |
| Volumes: 5 |
| Via Ass.Juízes: Não |
29/08/2011 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: Embargos à Execução/penhora |
26/08/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
19/08/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Eunice Maria Ludwig Chedid - Procuradora Federal |
| OAB: 067656RS |
| Parte: OUTROS |
| Prazo: 31/08/2011 |
| Número: 4978 |
| Folhas: 854 |
| Volumes: 5 |
15/08/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO |
15/08/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
09/08/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Lilian Azeredo da Silva |
| OAB: 38E550RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 15/08/2011 |
| Número: 4733 |
| Folhas: 850 |
| Volumes: 5 |
09/08/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
29/07/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 05/08/2011 |
| Prazo (data): 15/08/2011 |
| Prazo: 5 dias |
27/07/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Uma vez garantido o Juízo, recebo os embargos à execução opostos pela executada nas fls. 830/844. Ao embargado para contestar, querendo, no prazo legal. Intime-se a União. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Em 18/07/2011. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho |
19/07/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação |
| Parte: Outros |
| Observação: CEF COMPROVA DEPÓSITO JUDICIAL |
15/07/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação |
| Parte: RDA |
07/07/2011 | Vara | EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO |
| Depositante: General Motors do Brasil Ltda. |
27/06/2011 | Vara | EXPEDIDO MANDADO |
| Modelo: Citação (pelo correio) |
| Destinatário: General Motors do Brasil Ltda. |
| Tipo dest.: Rda. |
| Data Expedição: 29/06/2011 |
| Prazo: 5 dias |
20/06/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Acolho a conta apresentada pela executada, cujo resumo se encontra à fl. 820, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, ressalvando-se quanto às contribuições previdenciárias, que deverão ser lançadas na forma determinada . Julgo líquida por sentença a obrigação contida no título executivo e fixo a condenação em R$ 139.306,71 (valor bruto ao reclamante), atualizada até 01/01/2011, sem prejuízo de oportuna atualização. Cite-se. Em 17/06/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
17/06/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
10/06/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Eunice Maria Ludwig Chedid - Procuradora Federal |
| OAB: 067656RS |
| Parte: OUTROS |
| Prazo: 22/06/2011 |
| Número: 3367 |
| Folhas: 825 |
| Volumes: 5 |
07/06/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos, etc. Exceto pela apuração do imposto de renda, o cálculo da ré das fls. 801-820 está adequado à condenação. Registro que devem ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, na forma da súmula 51 do TRT 4ª Região. Nada obstante, determino visto à União dos cálculos das fls.801-820, por 10 dias, sob pena de preclusão. Após, venham conclusos. Em 07/06/2011. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho |
02/06/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
31/05/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RDA |
23/05/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA |
| OAB: 016158RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 01/06/2011 |
| Número: 2952 |
| Folhas: 797 |
| Volumes: 4 |
13/05/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 19/05/2011 |
| Prazo (data): 01/06/2011 |
| Prazo: 10 dias |
06/05/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Ante à documentação juntada às fls. 787-94, reitere-se a intimação da fl. 777. Em 05/05/2011. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho |
02/05/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada |
| Parte: RTE |
| Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S) |
02/05/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
14/04/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Clarissa Azzi de Azevedo |
| OAB: 077090RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 25/04/2011 |
| Número: 2212 |
| Folhas: 786 |
| Volumes: 4 |
14/04/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
04/04/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 12/04/2011 |
| Prazo (data): 25/04/2011 |
| Prazo: 10 dias |
29/03/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Intime-se o reclamante para que apresente a documentação requerida pela excutada às fls. 780-2. Em 29/03/2011. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho |
28/03/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
28/03/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RDA |
15/03/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Anelise Tabajara Moura |
| OAB: 050574RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 25/03/2011 |
| Número: 1457 |
| Folhas: 778 |
| Volumes: 4 |
01/03/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 14/03/2011 |
| Prazo (data): 25/03/2011 |
| Prazo: 10 dias |
28/02/2011 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Notifique-se a reclamada para que se manifeste acerca das impugnações apresentadas pelo reclamante nas fls. 771/772, item a item, de forma a esclarecer ao Juízo, retificando os cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, inclusive sobre os cálculos apresentados nas fls. 773/775, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. Em 25/02/2011. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho Substituta |
23/02/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre |
| Parte: RTE |
| Observação: IMPUGNA CÁLCULOS |
23/02/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
14/02/2011 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Paula Regina Meira de Oliveira |
| OAB: 064544RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 23/02/2011 |
| Número: 776 |
| Folhas: 770 |
| Volumes: 4 |
14/02/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
19/01/2011 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 10/02/2011 |
| Prazo (data): 23/02/2011 |
| Prazo: 10 dias |
19/01/2011 | Vara | EXCLUÍDO O MOVIMENTO |
| Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Data Movimento: 19/01/2011 14:23:19 |
13/01/2011 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
07/01/2011 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação |
| Parte: RDA |
07/12/2010 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Anelise Tabajara Moura |
| OAB: 050574RS |
| Parte: RDA |
| Prazo: 07/01/2011 |
| Número: 6556 |
| Folhas: 725 |
| Volumes: 4 |
29/11/2010 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação |
| Destinatário: JOSE PEDRO PEDRASSANI (040907/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 06/12/2010 |
| Prazo (data): 07/01/2011 |
| Prazo: 10 dias |
22/11/2010 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos, etc. Defiro o processamento da execução provisória. Considerando que a reclamada, geralmente, reúne melhores condições materiais, inverto a ordem e determino que essa apresente cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 (dez) dias, observando, na elaboração da conta, os critérios abaixo se diversos não estiverem expressamente definidos na decisão: - retenções fiscais e previdenciárias deverão ser realizadas, ainda que nada conste na decisão liquidanda a respeito (Súmula 25 do TRT da 4ªR); - atualização monetária pro rata die a partir do dia seguinte ao vencimento da obrigação (Súmula 21 do TRT da 4ªR); - atualização do FGTS pelos mesmos critérios aplicáveis aos créditos trabalhistas em geral, exceto para contrato em vigor, quando deverão ser observados os índices próprios informados pela CEF; - atualização de retenções previdenciárias de créditos do trabalhador ou de cota patronal, na forma da Súmula 21 do TRT da 4ª Região. Incidência da SELIC apenas a partir da data em que a reclamada, citada, deixa de fazê-lo no prazo assinado; - a retenção do imposto sobre a renda será procedida pelo regime de caixa, e calculada sobre as parcelas legalmente sujeitas à incidência, o que inclui a atualização monetária, mas, exclui os juros, na forma de precedente do STF (AI-482398/SP, Ministro Cezar Peluso, DJ de 07/06/2006) e do TST (PROC ROAG 358/1985-131-17-00, Relator Ministro Barros Levenhagen, DJU de 04/09/2009); - as integrações de horas extras, para efeitos de cálculo de reflexos, são calculadas pela média física (Enunciado 347 do TST); - atualização de honorários periciais na forma da Lei nº 6.899/81 (Súmula 10 do TRT/4ªR); - tratando-se de Massa Falida, os juros e a atualização monetária são calculados até a data da decretação da quebra, com expressa e destacada informação dessa circunstância na certidão de créditos eventualmente expedida para habilitação no Juízo Falimentar, possibilitando a esse dar tratam <CONTINUA...> PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho |
22/11/2010 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO |
18/11/2010 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
17/11/2010 | Vara | PROTOCOLO |
| Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada |
| Parte: RTE |
| Número: 8205 |
| Observação: Requer liquidação; |
12/11/2010 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Clarissa Azzi de Azevedo |
| OAB: 077090RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 22/11/2010 |
| Número: 6000 |
| Folhas: 718 |
| Volumes: 4 |
12/11/2010 | Vara | PROTOCOLO |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
| Número: 8014 |
28/10/2010 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 10/11/2010 |
| Prazo (data): 22/11/2010 |
| Prazo: 10 dias |
26/10/2010 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos, etc. Requeira o autor o que entender de direito em 10 dias. No silêncio, aguarde-se o trânsito em julgado do Recurso de Revista noticiado à fl. 691. Em 26/10/2010. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta |
26/10/2010 | Vara | PROCESSO RETORNOU DO TRT |
| Pendente RR: Sim |
| Pendente AI: Não |
21/09/2010 | Vara | PROTOCOLO |
| Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
| Número: 6036 |
| Observação: substabelecimento |
22/12/2009 | Vara | PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ |
| Nro. Antigo: 00762-2008-232-04-00-0 |
| Nro. Novo: 0076200-20.2008.5.04.0232 |
01/07/2009 | Vara | REMETIDOS OS AUTOS - TRT |
| Motivo: RO |
| Folhas: 643 |
| Volumes: 4 |
| INSS Recte/Rcdo: Não |
17/06/2009 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. Em 17/06/2009. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho |
08/06/2009 | Vara | AGUARDANDO AUDIÊNCIA |
04/06/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA CONTRA-RAZÕES |
20/05/2009 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Contra-razões de recurso |
| Destinatário: SIMONE CRUXEN GONCALVES (030248/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 27/05/2009 |
| Prazo (data): 05/06/2009 |
| Prazo: 8 dias |
08/05/2009 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Recebo o recurso adesivo do autor das fls. 606-12. À parte contrária para contra-razões, querendo, no prazo legal. Em 08/05/2009. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho |
06/05/2009 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
06/05/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA CONTRA-RAZÕES- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC |
06/05/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 720 RECURSO - interposição (Adesivo) |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA RECURSO ADESIVO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC |
29/04/2009 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Gilson Vieira Carbonera |
| OAB: 37E467RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 06/05/2009 |
| Número: 1733 |
| Folhas: 605 |
| Volumes: três |
03/04/2009 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Fixação de honorários periciais |
| Destinatário: ALEXANDRE BORGES BOELTER |
| Tipo dest.: Perito |
| Data Expedição: 06/04/2009 |
03/04/2009 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Contra-razões de recurso |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 27/04/2009 |
| Prazo (data): 06/05/2009 |
| Prazo: 8 dias |
31/03/2009 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. - Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 569-97. - Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. - Intimem-se. - Intime-se, ainda, o perito e a União acerca da sentença das fls. 526-67 Em 31/03/2009. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta |
30/03/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 170 CUSTAS - comprovação |
| Parte: RDA |
| Valor: R$1.640,00 |
| Observação: APRESENTA COMPROVANTE RECOLHIMENTO DE CUSTAS |
30/03/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) |
| Parte: RDA |
| Valor: R$5.357,25 |
| Observação: APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO |
20/03/2009 | Vara | PRAZO |
| Observação: PZ SENTENÇA |
20/03/2009 | Vara | PROCESSO JULGADO |
| Parcial: Não |
| Tipo: procedente em parte |
| Valor da ação: R$82.000,00 |
| Custas RDA: R$1.640,00 |
| Disp. CustasRDA: Não |
| Juiz: GUSTAVO JAQUES |
20/03/2009 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
11/03/2009 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ |
| Nome Juiz: GUSTAVO JAQUES |
| Prazo: 23/03/2009 |
| Número carga: 181 |
| Folhas: 525 |
| Volumes: 3 |
| Via Ass.Juízes: Não |
11/03/2009 | Vara | CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO |
| Tipo: sentença |
11/03/2009 | Vara | ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL |
| Juiz: GUSTAVO JAQUES |
| Sine Die: Não |
| Data: 20/03/2009 |
| Hora: 17:00 |
13/02/2009 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: - Vistos, etc. - Face à proximidade, aguarde-se a audiência. Em 13/02/2009. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta |
11/02/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO |
28/01/2009 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: RTE |
| Observação: CONCORDA COM LAUDO |
28/01/2009 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
21/01/2009 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: Luciane Erichsen Scheffer |
| OAB: 037742RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 30/01/2009 |
| Número: 236 |
| Folhas: 503 |
| Volumes: 3 |
12/12/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência de laudo pericial |
| Destinatário: SIMONE CRUXEN GONCALVES (030248/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 19/01/2009 |
| Prazo (data): 03/02/2009-12/02/2009 |
| Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante |
12/12/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência de laudo pericial |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 19/01/2009 |
| Prazo (data): 30/01/2009 |
| Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante |
10/12/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: Perito |
| Observação: PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE LAUDO |
28/11/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Texto Livre |
| Destinatário: ALEXANDRE BORGES BOELTER |
| Tipo dest.: Perito |
| Data Expedição: 01/12/2008 |
| Prazo (data): 15/12/2008 |
| Prazo: 10 dias |
26/11/2008 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. 1-Notifique-se o perito para que preste os esclarecimentos solicitados pela reclamada, respondendo aos quesitos complementares das folhas 494 a 496, no prazo de 10 dias. 2-Sobrevindo, ciência às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias a iniciar pelo autor. Em 26/11/2008. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho |
24/11/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO |
24/11/2008 | Vara | DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE |
| Descrição: alvará |
| Destinatário: perito |
21/11/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE |
| Parte: RDA |
| Observação: CONCORDA PARCIALMENTE COM LAUDO |
21/11/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: Outros |
| Observação: ASSISTENTE TÉCNICO APRESENTA PARECER TÉCNICO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC |
14/11/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Retirar Alvará |
| Destinatário: ALEXANDRE BORGES BOELTER |
| Tipo dest.: Perito |
| Data Expedição: 17/11/2008 |
| Prazo (data): 01/12/2008 |
| Prazo: 10 dias |
13/11/2008 | Vara | ALVARÁ LIBERADO |
| Observação: Perito |
12/11/2008 | Vara | RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO |
12/11/2008 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos etc. Tendo em vista o recebimento do laudo de fls.434/439, expeça-se alvará ao perito médico do crédito de fl. 467. Em 12/11/2008. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta |
11/11/2008 | Vara | PRAZO |
| Observação: Da reclamada. |
10/11/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO |
10/11/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS |
10/11/2008 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
05/11/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação |
| Parte: RDA |
| Observação: RECLAMADA COMPROVA DEPÓSITO JUDICIAL |
29/10/2008 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO |
| Nome Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA |
| OAB: 053185RS |
| Parte: RTE |
| Prazo: 10/11/2008 |
| Número: 3697 |
| Folhas: 449 |
| Volumes: 3 |
28/10/2008 | Vara | PRAZO |
23/10/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação |
| Parte: Outros |
| Observação: ASSISTENTE TÉCNICO APRESENTA PARECER TÉCNICO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC |
14/10/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência de laudo pericial |
| Destinatário: SIMONE CRUXEN GONCALVES (030248/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rda. |
| Data Disp. D.O.: 28/10/2008 |
| Prazo (data): 13/11/2008-24/11/2008 |
| Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante |
14/10/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Ciência de laudo pericial |
| Destinatário: Lidia T. da Veiga Lima (015373/RS) |
| Tipo dest.: Adv.Rte. |
| Data Disp. D.O.: 28/10/2008 |
| Prazo (data): 10/11/2008 |
| Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante |
08/10/2008 | Vara | DECISÃO / DESPACHO |
| Despacho: Vistos, etc. Reabro o prazo sucessivo de 10 dias para as partes se manifestarem, querendo, sobre os laudos periciais de fls. 428-439, a começar pelo reclamante. Na mesma oportunidade, o reclamante poderá se manifestar sobre os documentos que acompanham a defesa. A reclamada deverá, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento do valor referente ao adiantamento dos honorários periciais, nos termos da ata de fl. 70. Intimem-se. Em 08/10/2008. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta |
07/10/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 410 INSS - manifestação |
| Parte: Perito |
| Observação: PERITO MÉDICO APRESENTA LAUDO |
07/10/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 410 INSS - manifestação |
| Parte: Perito |
| Observação: PERITO APRESENTA LAUDO |
07/10/2008 | Vara | RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA |
23/09/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 29 PRAZO - requerimento |
| Parte: RDA |
| Observação: REQUER PRAZO |
10/09/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 29 PRAZO - requerimento |
| Parte: RTE |
| Observação: REQUER PRAZO |
04/08/2008 | Vara | AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO |
| Nome Perito: ALEXANDRE BORGES BOELTER |
| Prazo: 04/09/2008 |
| Número carga: 386 |
| Folhas: 421 |
| Volumes: 3 |
| Cód. Registro: 18853 |
01/08/2008 | Vara | PRAZO |
| Observação: Do perito. |
28/07/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 29 PRAZO - requerimento |
| Parte: RDA |
| Observação: REQUER PRAZO |
28/07/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação |
| Parte: RDA |
| Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S) |
25/07/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 40 VIA FAC-SÍMILE |
| Parte: RDA |
21/07/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 28 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif |
| Parte: RDA |
| Observação: APRESENTA QUESITOS E INDICA ASSISTENTE TÉCNICO |
16/07/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO |
16/07/2008 | Vara | PETIÇÃO PROTOCOLADA |
| Tipo: 28 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif |
| Parte: RTE |
| Observação: APRESENTA QUESITOS |
16/07/2008 | Vara | PRAZO |
| Observação: Para apresentar quesitos. |
15/07/2008 | Vara | AUDIÊNCIA MARCADA |
| Tipo: Prosseguimento |
| Data: 11/03/2009 |
| Hora: 10:10 |
15/07/2008 | Vara | PROCESSO EM DILIGÊNCIAS |
| Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS |
| Tipo: perícia médica |
| Sine Die: Não |
24/06/2008 | Vara | REMETIDOS OS AUTOS - TRT |
| Motivo: RO |
| Folhas: 643 |
| Volumes: 4 |
| INSS Recte/Rcdo: Não |
17/06/2008 | Vara | EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO |
| Modelo: Audiência inicial para partes |
| Destinatário: General Motors do Brasil Ltda. |
| Tipo dest.: Rda. |
| Data Expedição: 18/06/2008 |
13/06/2008 | Vara | AUDIÊNCIA MARCADA |
| Tipo: Inicial |
| Data: 15/07/2008 |
| Hora: 08:35 |
13/06/2008 | Vara | PROCESSO DISTRIBUÍDO |
| Forma: aleatória |